A iniciativa visa realocar famílias que vivem em zonas de risco ou perderam suas casas devido a desastres naturais, como deslizamentos e enchentes

O ministro das Cidades do governo Lula, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (5), durante visita a Manaus, a entrega de mil unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida Calamidade". A iniciativa visa realocar famílias que vivem em zonas de risco ou perderam suas casas devido a desastres naturais, como deslizamentos e enchentes. Somente neste ano, duas pessoas morreram em Manaus por um caso de desbarrancamento.

“A partir de tudo aquilo que se sofreu há alguns anos, identificamos que havia uma necessidade de tirar essas pessoas de áreas de risco, tirar aquelas que perderam suas unidades habitacionais e que estavam vivendo com aluguel social ou na casa de parentes. Só em Manaus, serão mais de mil casas para o Minha Casa, Minha Vida Calamidade”, disse o ministro durante coletiva na capital amazonense.

Jader Filho participou da vistoria de um conjunto habitacional em construção na zona oeste da cidade, onde estão sendo erguidas 576 unidades que serão entregues ainda este ano a famílias em situação de vulnerabilidade social. Também estavam presentes os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD), o prefeito David Almeida, o vice, Renato Júnior, e o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves.

Além das mil unidades específicas para calamidades, o ministro informou que Manaus receberá um total de 5 mil moradias do "Minha Casa, Minha Vida" em todas as suas modalidades, enquanto o estado do Amazonas contará com 10 mil unidades residências até o fim desta atual gestão Lula.

O ministro adiantou que, a partir de 16 de maio, será aberta uma nova seleção para captação de projetos do "Minha Casa, Minha Vida", com foco inicial na modalidade urbana. “Prefeituras, governo estadual e construtoras devem apresentar propostas para acessar os recursos”, explicou.   

Para o geógrafo e doutor em Clima e Ambiente Rogério Ribeiro, o programa é importante para reduzir as áreas de risco onde há famílias vulneráveis em Manaus. “Manaus passou quase 20 anos sem uma política clara de habitação, então isso favoreceu muito a criação de ocupações irregulares em áreas sensíveis da cidade, como fundos de várzea e topos de encostas”, afirma.

Ribeiro é professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordena um grupo que trabalha no Plano Municipal de Redução de Riscos de Manaus. A parceria entre a universidade e a prefeitura de Manaus também tem o apoio do Ministério das Cidades. 

Para ele, é importante haver outras políticas complementares ao Minha Casa, Minha Vida, em diferentes esferas de governo. “A prefeitura tem, por exemplo, o Casa Manauara, que é um programa de financiamento de reformas. Muitas vezes, essas casas entram em risco devido à vulnerabilidade da construção, então, correções estruturais são importantes também”, diz.

Outras medidas importantes seriam pensar não somente a habitação, mas também o planejamento urbano, gerir o crescimento da cidade para ocorrer de maneira adequada e garantir a fiscalização de áreas verdes.

Transparência

Representante da campanha nacional Despejo Zero no Amazonas, Dino Santos considera “louvável” o Minha Casa, Minha Vida Calamidades e diz que é preciso existir a “prioridade da prioridade” na entrega das habitações.

“É necessário ter uma prioridade das prioridades. O plano precisa focar na calamidade pública, de fato. A Prefeitura deve garantir que as mais de mil moradias anunciadas pelo ministro sejam destinadas exclusivamente às famílias já vistoriadas pela Defesa Civil. Ou seja, quem tem laudo técnico comprovando risco iminente é quem deve ser beneficiado”, comenta.

“A prefeitura precisa cruzar seu cadastro com os laudos da Defesa Civil. Só assim as famílias em áreas de deslizamento ou alagamento, por exemplo, serão atendidas primeiro. Além disso, é fundamental que a seleção seja transparente, com um ‘espelho’ público para a sociedade saber quem está sendo beneficiado e por qual critério”, destaca.

Cenário

Um levantamento divulgado em janeiro deste ano pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que Manaus lidera o ranking nacional de alertas de desastres emitidos em 2024. A capital amazonense contabilizou 50 notificações do tipo, o maior número registrado entre todas as cidades brasileiras.

O Cemaden, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é responsável por monitorar riscos naturais e emitir alertas preventivos. Logo atrás de Manaus, aparecem Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), com 41 alertas cada. Os dados refletem a crescente exposição das grandes cidades a eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e inundações, e o consequente risco vivido por famílias que vivem nas áreas mais afetadas.

Já um estudo divulgado pela Defesa Civil do governo estadual em fevereiro de 2023 apontou serem mais de 1,6 mil áreas com perigo de deslizamentos, desabamentos e alagações pela cidade. A cidade possuía, até aquele ano, 4 mil famílias à mercê de uma tragédia.

Interior

A agenda do ministro no Amazonas inclui ainda a entrega de 400 casas no Residencial Vale das Nascentes, em Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus), construídas com R$ 35 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Em Tefé (523 km da capital), Jader Filho autorizou a construção de mais 400 moradias no Residencial Nova Tefé, ampliando o alcance do programa no interior do Amazonas.

(Foto: Dhyeizo Lemos/Secom/Divulgação)

Por: Waldick Junior